Termos de serviço
Bem-vindo(a) aos Termos de Serviço da Narvo. Estes termos são importantes e regulam o uso do nosso site, da nossa loja online e dos serviços oferecidos por nós. Recomendamos que você leia atentamente todas as informações a seguir.
Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Serviço.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar os serviços da Narvo, você concorda com todos os termos e condições descritos neste documento.
Caso você não concorde com qualquer disposição destes Termos de Serviço, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Uso dos Serviços
2.1. Conteúdo do site
A Narvo disponibiliza informações, materiais e produtos por meio de seu site e loja online, com o objetivo de apresentar sua marca, seus produtos e seus serviços.
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo, sem limitação, textos, imagens, logotipos, marcas, ilustrações, gráficos, vídeos, layouts e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, publicação ou exploração, total ou parcial, de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da Narvo.
2.2. Informações pessoais
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta, o uso e o tratamento de suas informações pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade.
A Narvo compromete-se a tratar os dados pessoais de forma confidencial, segura e em conformidade com a legislação aplicável.
2.3. Uso responsável
Você concorda em utilizar nossos serviços de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação vigente, com a boa-fé e com os direitos de terceiros.
Não é permitido:
-
utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou prejudiciais;
-
praticar atos que possam comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do site;
-
violar direitos da Narvo ou de terceiros;
-
fornecer informações falsas, incompletas ou desatualizadas.
O descumprimento destes Termos poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso aos nossos serviços, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
3. Cadastro e Conta do Usuário
Quando aplicável, o usuário poderá precisar fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados para realizar cadastro, efetuar compras ou utilizar determinadas funcionalidades do site.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.
A Narvo poderá suspender ou cancelar cadastros que contenham informações incorretas, falsas ou que sejam utilizados de forma inadequada ou em desacordo com estes Termos.
4. Compras e Pagamentos
4.1. Disponibilidade e preços
Os produtos disponíveis em nossa loja online estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Reservamo-nos o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, preços, descrições, especificações, condições comerciais e disponibilidade dos produtos.
Empregamos nossos melhores esforços para manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não garantimos a ausência de erros tipográficos, falhas sistêmicas ou inexatidões ocasionais.
4.2. Pagamentos
Oferecemos diferentes meios de pagamento, que poderão incluir cartão de crédito, cartão de débito, boleto bancário, PIX e outros eventualmente disponibilizados no site.
Ao realizar uma compra, o usuário concorda em fornecer informações de pagamento verdadeiras, completas e atualizadas.
A aprovação do pedido está sujeita à confirmação do pagamento e à validação de dados, podendo haver cancelamento da compra em caso de suspeita de fraude, inconsistência cadastral ou não aprovação pela instituição financeira ou intermediador de pagamento.
5. Entrega, Devolução e Troca de Produtos
5.1. Prazo de entrega
O prazo de envio e entrega dos produtos pode variar de acordo com a região, disponibilidade do item, logística da transportadora e outras condições operacionais.
Nosso objetivo é despachar os pedidos dentro do prazo informado no momento da compra, contado após a confirmação do pagamento.
Os prazos informados são estimativas e podem sofrer variações por fatores externos, inclusive situações de caso fortuito ou força maior.
5.2. Devoluções e trocas
As devoluções e trocas serão realizadas de acordo com a legislação aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
Caso o cliente deseje solicitar troca, devolução ou exercer o direito de arrependimento, deverá entrar em contato por nossos canais oficiais dentro do prazo legal ou do prazo informado em nossa política aplicável.
Cada solicitação será analisada individualmente, observando-se as condições do produto, o motivo da solicitação e as regras legais e comerciais vigentes.
6. Programa de Fidelidade, Benefícios e Descontos
A Narvo poderá oferecer programas de fidelidade, cupons, promoções, descontos, benefícios ou condições especiais de compra.
Esses benefícios poderão possuir regras específicas de uso, validade, acúmulo, resgate, cancelamento ou limitação, que serão informadas em seus respectivos regulamentos ou campanhas.
A Narvo reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar tais programas, promoções ou benefícios a qualquer momento.
7. Propriedade Intelectual
Todos os direitos relacionados à marca Narvo, ao site, à identidade visual, aos textos, imagens, produtos, materiais promocionais e demais conteúdos disponibilizados são de titularidade da Narvo ou de terceiros licenciantes, conforme o caso.
O uso indevido de qualquer elemento protegido poderá sujeitar o infrator às medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
8. Limitação de Responsabilidade
A Narvo não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou de seus serviços, salvo nos casos em que a responsabilidade não possa ser afastada por força de lei.
Também não nos responsabilizamos por:
-
falhas temporárias de disponibilidade do site;
-
interrupções decorrentes de manutenção, atualização ou problemas técnicos;
-
danos causados por vírus, malware ou outros elementos tecnológicos nocivos decorrentes de fatores externos;
-
informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário;
-
atrasos decorrentes de transportadoras, instituições financeiras ou terceiros envolvidos na operação.
9. Links de terceiros
O site poderá conter links para sites, plataformas ou serviços de terceiros. A Narvo não se responsabiliza pelas práticas, políticas, conteúdos ou serviços de terceiros, cabendo ao usuário ler os termos e políticas aplicáveis desses ambientes externos.
10. Alterações dos Termos de Serviço
Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou substituir estes Termos de Serviço a qualquer momento, a nosso exclusivo critério.
As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site. Recomendamos que o usuário revise periodicamente este documento para se manter informado.
11. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Serviço serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca competente do domicílio do consumidor, nos termos da legislação aplicável, para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos, ressalvadas as hipóteses em que a legislação determinar foro diverso.
12. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato pelos canais oficiais da Narvo.
E-mail: narvobr@gmail.com